Água e o uso do solo – Terceiro encontro do Ciclo Água e Cidadania, vamos falar sobre nosso município?


Com o objetivo de dialogar sobre a construção e execução de políticas municipais relacionadas aos recursos hídricos, através de palestras, diálogos e troca de experiências em grupos de trabalho e oficinas realizou-se o Terceiro encontro do Ciclo Água e Cidadania, vamos falar sobre nosso município?  – Água e o Uso do Solo, no dia 12/05/2016 na cidade de Bragança Paulista no NAPA (Núcleo de Apoio ao Professor e Aluno), foi realizado pelo Consórcio PCJ e a Petrobras Replan em parceria com a Iandé, os Comitês PCJ, a Prefeitura de Bragança Paulista e com a Enraíze.

Com a temática “Água e Uso do Solo” esse encontro contou com cerca de 30 pessoas e contou com quatro palestras: Eduardo Léo (Agência PCJ), Francisco Chen (Secretário Municipal do Meio Ambiente de Bragança Paulista), Maria Cristina Muñoz Franco e Fernanda B. Gutierrez Batista (Sala Verde de Bragança Paulista) e Benedito Arlindo e Patrícia Omura (Secretaria do Meio Ambiente de Extrema).

O palestrante Eduardo Léo (Agência PCJ), abordou a temática da gestão de recursos hídricos e a governança da água na região das bacias do PCJ, tratou da importância da participação dos atores, que estão pensando a gestão da bacia na escala municipal, nos comitês PCJ ressaltando ser este o espaço privilegiado para estas discussões. Apresentou o esforço da Agência PCJ em fomentar este debate a partir de dois projetos que estimularam os municípios a construírem suas políticas de recursos hídricos.  Relatou algumas lacunas da gestão de recursos hídricos que precisam ser preenchidas para o aprimoramento das políticas públicas, também apontou as correlações das políticas de RH com outras políticas como, por exemplo, a política de saneamento básico e estas oportunidades serem consideradas na construção dos planos e políticas de RH municipais.

O Secretário Francisco Chen (Secretário Municipal do Meio Ambiente de Bragança Paulista), relatou como Bragança Paulista criou de forma autônoma sua própria Política de Recursos Hídricos, como resposta as enchentes de 2010 e 2011, Política essa que tinha como objetivo a mitigação das enchentes na cidade de Bragança. Ele nos apresentou também algumas diretrizes da política instituída, e algumas leis que a cidade criou para estimular a conservação e controlar o desperdício de água frente a crise hídrica, incentivando o reúso das águas da chuva, programas de educação ambiental entre outras iniciativas.

As palestrantes Maria Cristina e Fernanda (Sala Verde de Bragança Paulista) apresentaram a Sala Verde Pindorama, uma política pública de educação ambiental que o município fomenta. Também mencionaram que a Educação Ambiental como política pública, favorece outras políticas públicas ambientais. Falaram também como a política pública e participação social caminham juntas, e nos provocaram através de uma dinâmica com música, discutir qual educação ambiental temos e qual desejamos e de que forma a educação ambiental pode favorecer a participação e a cidadania.

Apresentaram o conceito da Educação Ambiental Crítica, Transformadora e Emancipatória, alinhado as ideias dos educadores Henry Giroux e Paulo Freire. E por fim apresentaram os desafios que temos em relação a Educação Ambiental, compreendendo a existência de mais de uma Educação Ambiental e a necessidade de transformar a realidade a partir de processos coletivos e co-responsáveis para construir uma sociedade mais equilibrada.

E por fim os palestrantes, Benedito Arlindo e Patrícia Omura (Secretaria do Meio Ambiente de Extrema), nos apresentaram o projeto Conservador das Águas, onde nos contaram um pouco sobre a história do projeto, nos apresentaram uma reportagem bastante esclarecedora que o Globo Rural fez sobre os principais pontos do projeto e apresentaram algumas de suas metas, seus objetivos e detalhes da implantação através da adequação ambiental, aumento da cobertura vegetal, conservação dos solos, tratamento de esgoto com o objetivo de melhoria da qualidade e quantidade das águas do Município de Extrema. Hoje esse projeto é referência mundial e se tornou o Programa de Conservador das Águas, que realiza o (ISA) Incentivo aos Serviço Ambientais, através de pagamento pelas metas atingidas pelos produtores, que passam a receber recursos financeiros através de lei municipal e de recursos municipais e privados, por ser reconhecido o papel de suas propriedades na conservação e produção da água.

No período da tarde ocorreram oficinas temáticas e uma metodologia participativa conhecida como World Café, onde houveram conversas significativas a partir da pergunta:

  -Como criar espaços de participação autêntica, de qualidade e que possibilitem a criação, implementação e monitoramento das políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos?

As palestras, as oficinas e a metodologia deram embasamento e criaram oportunidade para a conversa significativa entre os participantes, afim de amadurecerem e construírem propostas que podem contribuir para uma melhor participação nas políticas municipais e no gerenciamento dos recursos hídricos em sua localidade.

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